Política de Devoluções e Reembolsos
A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se às compras realizadas no website https://operasmart.pt, propriedade da Opera Smart Lda.
A OperaSmart pretende garantir uma experiência de compra simples, transparente e segura, respeitando os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa aplicável às compras à distância.
1. Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável às compras realizadas online, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo de 14 dias conta-se a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, recebe fisicamente o produto.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua intenção através do email:
Na comunicação deverá indicar:
- Nome;
- Número da encomenda;
- Produto a devolver;
- Motivo da devolução, caso pretenda indicar;
- Comprovativo de compra, se solicitado.
2. Condições para aceitação da devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deverá ser devolvido nas seguintes condições:
- Sem sinais de utilização indevida;
- Completo;
- Com todos os acessórios incluídos;
- Com manuais, cabos, carregadores ou outros elementos fornecidos;
- Com a embalagem original;
- Devidamente acondicionado para transporte.
A embalagem pode ter sido aberta, desde que o produto seja devolvido completo, em bom estado e com todo o conteúdo original.
A OperaSmart reserva-se o direito de recusar a devolução caso o produto apresente sinais de utilização, danos, falta de acessórios, falta de componentes ou embalagem incompleta.
3. Custos de envio da devolução
Em caso de devolução por livre resolução ou desistência da compra, os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente.
Caso a devolução resulte de erro da OperaSmart, envio de produto incorreto ou produto com defeito confirmado, os custos de transporte serão suportados pela OperaSmart.
4. Morada para devolução
A morada para envio da devolução será indicada ao cliente após contacto prévio através do email:
Não deverão ser enviados produtos para devolução sem contacto prévio com a OperaSmart.
5. Reembolsos
Após receção e validação do produto devolvido, a OperaSmart procederá ao reembolso através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário com o cliente.
O reembolso será efetuado no prazo máximo legal aplicável, podendo a OperaSmart reter o reembolso até receber o produto devolvido ou até o cliente apresentar prova do respetivo envio.
Quando aplicável, e apenas com aceitação expressa do cliente, o reembolso poderá ser efetuado através de vale ou cupão para utilização futura na loja OperaSmart.
6. Reembolso dos portes de envio
Em caso de exercício do direito de livre resolução, a OperaSmart reembolsará os valores legalmente devidos ao cliente, nos termos da legislação aplicável.
Os custos adicionais resultantes da escolha, pelo cliente, de uma modalidade de entrega diferente da modalidade normal ou menos onerosa disponibilizada pela OperaSmart poderão não ser reembolsados.
Os custos de envio da devolução do produto são suportados pelo cliente, exceto em caso de erro da OperaSmart ou produto com defeito confirmado.
7. Trocas
A OperaSmart aceita pedidos de troca por outro produto ou modelo, sujeito à disponibilidade de stock.
Para solicitar uma troca, o cliente deverá contactar a OperaSmart através de:
A troca apenas será efetuada após receção e validação do produto original. Caso exista diferença de valor entre os produtos, essa diferença será acertada entre a OperaSmart e o cliente.
8. Produtos com defeito ou avaria
Em caso de produto com defeito, anomalia ou avaria, o cliente deverá contactar a OperaSmart através de:
A OperaSmart acompanhará o processo de análise e assistência técnica, podendo solicitar fotografias, vídeos, descrição da anomalia ou outros elementos necessários para avaliação da situação.
Quando se confirme a existência de defeito ou desconformidade, a situação será tratada nos termos da garantia legal aplicável.
9. Produto errado ou erro na encomenda
Caso o cliente receba um produto diferente do encomendado, deverá contactar a OperaSmart no prazo mais breve possível através de:
Após confirmação do erro, a OperaSmart assumirá os custos associados à recolha ou devolução do produto incorreto e ao envio do produto correto.
10. Produtos excluídos
Atualmente, a OperaSmart não comercializa produtos personalizados ou produtos excluídos do direito de livre resolução por razões de higiene ou proteção da saúde.
Caso, no futuro, sejam comercializados produtos com condições especiais de devolução, essa informação será indicada na respetiva página de produto.
11. Devoluções não aceites
A OperaSmart poderá não aceitar devoluções quando:
- O prazo legal de devolução tenha sido ultrapassado;
- O produto apresente sinais de uso indevido;
- O produto esteja danificado por causa imputável ao cliente;
- Faltem acessórios, componentes, manuais ou embalagem original;
- O produto não esteja devidamente acondicionado para transporte;
- O produto tenha sido enviado sem contacto prévio com a OperaSmart.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas ou reembolsos, contacte-nos através de:
Opera Smart Lda
Email: info@operasmart.pt
Última atualização: maio de 2026.