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Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que finalidades são utilizados, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.
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Opera Smart Lda
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Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
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Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.
Os dados relativos a encomendas, faturação e documentação contabilística poderão ser conservados durante o prazo legal aplicável ao cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas. Em Portugal, os documentos contabilísticos devem, em regra, ser conservados durante 10 anos.
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A OperaSmart poderá enviar comunicações comerciais, campanhas, novidades ou newsletters apenas quando exista consentimento do cliente ou outro fundamento legal aplicável.
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Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que recomendamos que os utilizadores adotem também boas práticas de segurança.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
Estes direitos estão previstos no RGPD e são também indicados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
Para exercer os seus direitos, deverá contactar a OperaSmart através de:
A OperaSmart poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular dos dados antes de dar seguimento ao pedido.
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá contactar-nos através de:
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: www.cnpd.pt
Nas compras realizadas online, o consumidor dispõe, em regra, do prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos do regime aplicável aos contratos celebrados à distância.
Os produtos vendidos pela OperaSmart beneficiam da garantia legal aplicável aos bens de consumo. O regime português da compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais encontra-se previsto no Decreto-Lei n.º 84/2021.
A OperaSmart poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
Última atualização: maio de 2026.
